Olá pessoal, tudo bem?
É com grande satisfação que recebemos a notícia de que mais um artigo foi aprovado para defesa em um Congresso Internacional, agora para o
“PRIMER CONGRESO DE LA ASOCIACIÓN MUNDIAL DE JUSTICIA CONSTITUCIONAL”
a ser realizado no México, entre os dias 28 e 30 de agosto.
O artigo aceito foi redigido em co-autoria com o amigo e sócio Thiago Azevedo Guilherme.
Em breve disponibilizaremos o artigo aqui no blog para consulta.
** para quem quiser conferir mais notícias sobre o Congresso, basta acessar o link abaixo:
http://www.amjc.com.co/
Grande abraço a todos!
2 comentários:
Boa noite.
Solicito uma orientação no sentido de saber se existe a possibilidade de partilha do saldo de um plano de Previdência Privada Empresarial Complementar,PGBL, formado no decorrer de 20 anos, na constância do casamento , sob o regime de comunhão parcial de bens, sendo contraído sob a égide do Código Civil de 1916.
Solicito uma orientação sobre a possibilidade de partilha de um saldo de Previdência Privada Empresarial Complementar formado na constância do casamento, sob o regime de comunhão parcial de bens e sob o Código Civil de 1916.
O plano ainda não está na fase de transformação em aposentadoria, existe a possibilidade de resgate em qualquer momento como uma poupança a curto prazo e tem a característica de "poupança extra", podendo ter o objetivo de formação de capital, que poderá ser totalmente sacado, ao invés de ser usado como benefício ao fim da vida, sendo passível de partilha.
Solicito uma orientação sobre a possibilidade de partilha de um saldo de Previdência Privada Empresarial Complementar formado na constância do casamento, sob o regime de comunhão parcial de bens e sob o Código Civil de 1916.
O plano ainda não está na fase de transformação em aposentadoria, existe a possibilidade de resgate em qualquer momento como uma poupança a curto prazo e tem a característica de "poupança extra", podendo ter o objetivo de formação de capital, que poderá ser totalmente sacado, ao invés de ser usado como benefício ao fim da vida, sendo passível de partilha.
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