PARTICIPAÇÃO EM SIMPÓSIO - I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO - UENP - JACAREZINHO(PR)

Olá pessoal, tudo bem?

Nos dias 26 e 27 de setembro tive a oportunidade de participar do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, o qual foi realizado na Universidade do Norte do Paraná-UENP, em Jacarezinho(PR).

O Simpósio teve como atividades palestras proferidas por expoentes do Direito nacional e internacional, e defesa de artigos que foram submetidos a avaliação pelos inscritos, os quais compareceram de várias regiões.

Com referência às palestras, o Simpósio teve a participação do constitucionalista português Paulo Ferreira da Cunha, professor Doutor da Universidade do Porto (Portugal), o qual proferiu a primeira palestra com o tema "Cultura constitucional e os rostos do constitucionalista".

Na palestra o professor destacou a existência de vários "rostos" do constitucionalista, os quais variam de acordo com o ponto de vista de quem analisa (daí a "crítica" do tema do Simpósio) o Direito Constitucional e a Constituição, motivo pelo qual torna tão rico o estudo deste ramo do Direito e seu objeto, a Lei Superior.

De se destacar também nesta palestra a participação (compuseram a mesa) dos colegas professores da TOLEDO de Presidente Prudente, Sérgio Tibiriçá - coordenador do curso de Direito - e Rodrigo Lemos Arteiro, o qual teve a honra de entregar uma lembrança ao palestrante.

A palestra seguinte, ainda no dia 26, foi proferida pelo destacado professor Walter Claudius Rothenburg - meu professor no curso de Mestrado da ITE de Bauru -, a qual teve como tema "A antiga contemporaneidade do Direito Constitucional".

Nesta palestra o professor explanou principalmente sobre as representações culturais da Constituição na sociedade, como, por exemplo, na música - canções do Beatles e Legião Urbana -, no cinema - A Lenda do Tesouro Perdido -, literatura, datas, dentre outros.

Assim, demonstrou o professor que a Constituição, ainda que a sociedade disso não se dê conta, está presente em nosso meio por várias formas, comprovando sua relevância jurídico-social.

No dia seguinte (27) continuaram as apresentações (defesas) de trabalhos pelos inscritos, oportunidade na qual apresentei o por mim submetido que teve como título "O efetivo contraditório processual como instrumento de exercício da cidadania", que foi defendido no grupo de trabalho "Função política do processo".

No trabalho defendo o ponto de vista de que a democracia, compreendida como "participação" da sociedade nas "coisas" do Estado, deve ser concretizada também pelo Poder Judiciário, efetivação que pode ocorrer com a garantia do exercício efetivo do contraditório no processo, pelo qual as partes podem "participar" na construção da decisão judicial, que também consiste em "coisas" do Estado (Estado-juiz). Referido ponto de vista parte da premissa de que geralmente quando se pensa em democracia, lembra-se apenas dos Poderes Legislativo e Executivo, especialmente pelo fato de que seus exercentes são eleitos (democracia representativa) pelo povo, ao contrário dos ocupantes do Poder Judiciário.

No mesmo dia, já à noite, foram proferidas mais duas palestras.

A primeira foi ministrada pelo professor Zulmar Fachin (UEL, CESUMAR), com o tema "Poder Judiciário e Direitos Fundamentais: perspectivas para o século XXI", na qual o palestrante, dentre vários pontos de relevo, destacou os motivos das críticas ao Poder Judiciário pelo chamado "ativismo judicial", destacando que referida atuação mais intensa somente ocorre em virtude da inoperância do Poder Legislativo, recaindo ao Judiciário o encargo de regulamentar relações sociais de relevo.

Depois foi proferida a palestra "Aprender Direito para praticar a justiça: um desafio para o aprendizado com qualidade socialmente referenciada", a qual foi ministrada pelo professor João Virgilio Tagliavini (UFSCAR), na qual o palestrante ressaltou a necessidade de se rever o método de ensino do Direito, passando-se de uma visão estreitada, positivista do Direito, para uma visão geral, aberta da ciência, como forma de o estudante do Direito poder efetivamente compreender seu papel no alcance da Justiça.

Portanto, como se denota, o Simpósio foi riquíssimo e um sucesso.

Deste modo, como sempre, ressalto a importância de todos aqueles que puderem, de comparecer a eventos como este pelo fato de possibilitar um grande aprendizado com pessoas que "fazem" e "pensam" o Direito, o que sempre deve ser aproveitado.

Por fim, destaco que além do aprendizado, eventos como este permitem que façamos e encontremos amigos, como os colegas Jaime Brito, Teófilo Area Leão, Dirceu Siqueira (do doutorado da ITE Bauru), Florestan Rodrigues (TOLEDO/Pte), Taís Nader Marta e Cibele Kumagai (do mestrado da ITE Bauru), e Rogério (UNIESP/Pte. Epitácio).

Parabéns aos organizadores do Simpósio, e que o mesmo continue por muitos anos!

Abraço a todos!