Terminou ontem, 31/10/11, o curso que ministrei na ESA - Escola Superior da Advocacia, de Presidente Venceslau(SP), sobre o tema:
"ASPECTOS JURÍDICOS DO ACIDENTE DO TRABALHO: REFLEXOS PARA A EMPRESA E TRABALHADORES"
O curso foi ministrado em 04 (quatro) noites, totalizando 12 (doze) horas-aula, e teve a participação de 18 (dezoito) colegas advogados, de empresas e pessoas físicas, ou seja, que atuam tanto a favor de um lado, como de outro, da relação trabalhista.
Nas quatro noites o conteúdo do curso foi desenvolvido iniciando-se pela explanação e distinção das diferentes modalidades de "acidente do trabalho" (acidente-tipo e 'doenças ocupacionais').
Continuou tratando dos inúmeros reflexos que apenas um único evento pode causar tanto para as empresas como para os trabalhadores.
Seguiu apontado quais os meios jurídicos de prevenção contra "acidentes do trabalho", e se encerrou com aspectos processuais do tema.
Como sempre, em razão da relevância do tema, várias questões práticas foram abordadas pelos participantes, todas elas interessantíssimas em decorrência de que todos os colegas advogados estão atuando na área e, por representarem lados opostos, várias dúvidas foram surgindo e solucionadas.
Destacamos durante o curso que muito embora o tema seja dos mais importantes na atualidade dentro do ramo do Direito do Trabalho, muitas situações atormentam os operadores do Direito em razão de ainda não estarem sedimentadas nem pela doutrina, nem pela jurisprudência, como o caso, por exemplo, do empregado que recebe alta médica do INSS, sente-se ainda incapacitado, não pretende retornar ao emprego, ficando deste modo sem receber remuneração da empresa e sem benefício do INSS.
Sendo assim, como não poderia ser diferente, fiquei muito satisfeito com a receptividade do curso pelos colegas de Presidente Venceslau e por poder ter participado.
Portanto, à coordenação da ESA de Presidente Venceslau, em especial aos colegas Rafael Baruta e Jamilla Nascimento, novamente obrigado pelo convite!
Grande abraço a todos, especialmente aos colegas advogados de Presidente Venceslau!
Nenhum comentário:
Postar um comentário