Olá a todos!
Com grande satisfação que postamos artigo cedido por aluna (ôps, agora ex-aluna - e já Advogada!), continuando assim em nosso objetivo de ceder espaço a todos aqueles que gostam do Direito, seja aluno, professor, pesquisador, etc...
A alegria é grande também em virtude de constatarmos que de alguma forma contribuímos para o crescimento dos alunos e incentivamos à pesquisa, como é o caso da ex-aluna de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, Karline dos Santos Nascimento Paié, a qual redigiu, apresentou e defendeu o artigo abaixo, no ETIC de 2011, realizado pela TOLEDO de Presidente Prudente neste segundo semestre.
A agora colega Advogada é Funcionária pública municipal, licenciada em Pedagogia, extensão universitária em Música, bacharel em Direito, especialização em Direito Civil e Processual Civil.
O artigo cedido tem como título:
"O DANO MORAL SOCIAL DECORRENTE DA INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA"
Segue abaixo o resumo do artigo, sendo que, aqueles que quiserem lê-lo na íntegra, podem acessá-lo do lado direito, na seção "Artigos publicados no blog", ou então clicar no link após o resumo.
"Na busca pela efetivação dos direitos constitucionalmente garantidos a partir de 1988, especialmente a dignidade da pessoa humana, a responsabilidade civil adquire caráter punitivo e dissuasório. Assim, dentre as novas categorias de danos indenizáveis, o dano moral social mostra-se cabível para coibir atos negativamente exemplares e que diminuem a expectativa de bem-estar da sociedade. No entanto, em que pesem as muitas discussões acerca do tema, a matéria ainda carece de fundamentação adequada para que sua aplicação em favor da sociedade atinja a finalidade máxima de fazer valer o que prevê a Constituição. A ineficiência dos serviços de saúde pública, quer sejam ofertados diretamente pelo Estado ou por prestadores de serviço, é uma questão tormentosa, pois, embora a saúde seja um direito fundamental de todo o cidadão, ainda padece, aqui no Brasil, de vícios capazes de diminuir a qualidade de vida da coletividade, principalmente
daqueles que não possuem condições financeiras para buscar atendimento particular na rede privada."
É isso aí pessoal, com mais este artigo convidamos a todos novamente para, se quiserem, enviar seus textos para serem publicados aqui no blog!
Abraço a todos!
** e quem quiser comentar, basta clicar abaixo!
Nenhum comentário:
Postar um comentário