Olá pessoal, tudo bem?
É com muita satisfação que informo a todos minha participação em obra jurídica recém-lançada pela Editora Verbatim, uma obra coletiva com o título "Estudos de Direitos Fundamentais".
Participo com um artigo escrito em co-autoria com meu colega de mestrado, Thiago Azevedo Guilherme, o qual recebeu o título de:
"O GUARDIÃO, A CHAVE E A FECHADURA: UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO DE REQUISITO CONSTITUCIONAL DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO MEIO À EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA"
Trata o artigo sobre a interpretação restritiva conferida pelo STF a um dos requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário, acarretando em que a grande maioria destes recursos não seja conhecida pela Corte Suprema.
Em virtude do tema central da obra - "direitos fundamentais" - o livro possui grande relevância para aqueles que estão pesquisando sobre o tema, especialmente para a realização de TCC`s e monografias da especialização, uma vez que aborda os direitos fundamentais sob vários aspectos como, além do processual que foi tema do nosso artigo, o direito fundamental à educação, à liberdade religiosa, os direitos fundamentais dos portadores de deficiência (educação, acesso à justiça), combate ao trabalho escravo, direito de acesso à internet, dentre outros.
A obra é fruto da parceria firmada entre os programas de pós-graduação da ITE de Bauru, da Unitoledo (Araçatuba), da USP, do Mackenzie, da UNIMES, dentre outras, universidades das quais cada pesquisador enviou um artigo.
Para aqueles que residem em Bauru e região, o livro será lançado em evento a ser realizado na Instituição Toledo de Ensindo de Bauru no dia 22/10, e contará com a participação de vários dos autores e do prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo, Coordenador da Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da ITE de Bauru, prof. Livre Docente, Titular de direito Constitucional da PUC/SP, que prefaciou a obra.
Quem quiser adquirir a obra, acesse a página http://www.editoraverbatim.com.br/
Grande abraço a todos!
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