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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

20 de outubro de 2010

Defesa de artigo em Congresso - CONPEDI !!!

Olá pessoal, tudo bem?

Na semana passada, entre os dias 13 a 16, participei do XIX Congresso do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (http://www.conpedi.org/), que foi realizado em Florianópolis(SC).


No Congresso defendi artigo redigido e aprovado, escrito em co-autoria com Thiago Azevedo Guilherme (que também participou da defesa), que teve como título:

"O princípio da solidariedade e o moderno processo civil: a difícil superação do 'eu' pelo 'nós' "











O artigo foi defendido no Grupo de Trabalho (GT) "Processo e Jurisdição", no qual também foram apresentados outros artigos.
Como explicado em outra oportunidade aqui no blog, referido Congresso trata-se hoje do mais importante evento sobre pesquisa em Pós-Graduação em Direito, reunindo pesquisadores de todo o país conforme pudemos notar com a presença de muitos pesquisadores do Norte e Nordeste do Brasil.
Para cada GT foram aprovados os 20 (vinte) melhores artigos do país, sendo que foram enviados mais de 1.200 artigos, os quais são avaliados pelo método "duplo blind review", pelo qual os avaliadores não têm conhecimento de quem são os autores.
Além da oportunidade de defender o artigo aprovado, o Congresso permite-nos acesso a outras áreas de discussão, em virtude da variedade de GT's, além de possibilitar a troca de ideias e experiências, bem como ensejar a realização de contatos com pesquisadores de vários lugares.
No mais, ainda, como se pode observar pelas fotos, o Congresso enseja encontro com autores de renome do Direito brasileiro e internacional, como ocorreu ao encontrar o prof. Dr. Adalberto Narciso Hommerding (URI), que teve uma de suas obras (Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil - Livraria do Advogado) como uma das principais de minha dissertação de mestrado.


Ainda, encontrei no evento a professora de Direito do Trabalho da Toledo quando de minha graduação, prof. Dra.  Norma Sueli Padilha que assim como o Dr. Adalberto, estava compondo uma das mesas dos GT's, bem como o prof. Dr. Pietro Jesús Lora Alarcón (professor do Mestrado e Doutorado da ITE de Bauru-SP), juntamente com os demais colegas da ITE de Bauru que tiveram trabalhos também aprovados.



Por todas estas razões é que temos incentivado todos vocês a se dedicarem à pesquisa e a enviarem seus trabalhos a Congressos, pois consiste em ótima oportunidade de engrandecimento jurídico.
Segue adiante, o resumo do artigo:

"Em que pese consistir em um dos mais relevantes objetivos da República, a solidariedade, sob o ponto de vista jurídico, pouca atenção tem merecido da classe jurídica, permanecendo como norma programática ou mera exortação à construção de uma sociedade solidária. No entanto, diante do modelo de convivência social ainda predominante, individualista, as relações sociais se distanciam gradativamente, causando efetiva ruptura no tecido social, clamando por medidas que ocasionem uma maior coesão entre os indivíduos, o que pode ser alcançado ao se considerar o princípio da solidariedade sob o ângulo de sua possível justiciabilidade. Sob este prisma, ganham relevo as mudanças de compreensão tanto sobre o princípio da solidariedade propriamente dito, como sobre alguns dos princípios processuais, especialmente o dispositivo, manifestação clara do individualismo processual por se caracterizar pela preocupação dos sujeitos processuais apenas com os próprios interesses. Dentre as citadas mudanças, portanto, destaca-se a incidência crescente do princípio da cooperação no direito processual civil, o qual modifica substancialmente, principalmente, a atuação judicial em relação às partes, ao ponto de se analisá-lo em contraposição ao princípio da imparcialidade. Visam tais mudanças o alcance do bem comum, substrato e objetivo de todo ato solidário."

Um grande abraço a todos!

** em breve disponibilizarei o vídeo da defesa do artigo, e o mesmo será publicado nos Anais do evento **

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