Foi realizada no dia 26/8/09, na UNIESP (Presidente Epitácio), palestra com o prof. Hélio Gustavo Alves, sobre Direito Previdenciário.
Tratou o professor sobre as mais recentes teses defendidas judicialmente na área do Direito Previdenciário, especialmente com referência às pretensões ao recebimento dos benefícios "auxílio-reclusão", "auxílio-doença" e "pensão por morte".
O traço comum em todas as teses, como não poderia deixar de ser na atualidade, é a invocação do princípio fundamental constitucional da "dignidade da pessoa humana", o qual com mais relevo deve ser observado no Direito Previdenciário, onde se trabalha com a vida dos segurados, possuindo os benefícios caráter alimentar.
Assim, colocam-se de lado questões ou detalhes puramente formais, legais, destacando-se a realidade dos fatos, a situação do indivíduo, do ser humano, em homenagem ao citado princípio.
Para os que compareceram à palestra fica aqui a lembrança de, sempre, ao se estudar e se aplicar o Direito, fazê-lo à luz da Constituição Federal e do Direito Constitucional; para os que não compareceram, que compareçam da próxima vez, visto tratarem-se de grandes oportunidades de enriquecimento do conhecimento.
Um grande abraço a todos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário