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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

27 de fevereiro de 2012

CURSO - "DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO" - FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO

Olá pessoal, tudo bem?

Em 11/02/12, ministrei aula em curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, na Faculdade Integrado de Campo Mourão, na disciplina

DOENÇA OCUPACIONAL E NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

Como tenho ressaltado nos cursos e palestras ministrados, a disciplina ministrada neste curso reflete diretamente a crescente procura de conhecimento jurídico - pelo profissional do Direito - a respeito do tema "Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho", em virtude do perceptível aumento de ocorrências na área, representado seja por meio de "acidentes" do trabalho, seja por meio de fiscalizações sobre as organizações empresariais, o que tem levado advogados e demais operadores do Direito a se inteirarem sobre o tema, independentemente de quem seja o cliente, Empresa ou trabalhador.
No curso foram abordados inúmeros aspectos do tema, iniciando-se com um panorama sobre sua relevância, passando sobre a adequada distinção entre gênero e espécies do "acidente" do trabalho, alcançando-se os inúmeros reflexos previdenciários e trabalhistas do "acidente" do trabalho, findando com análise legal e doutrinária sobre o Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e o Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
O curso foi ministrado em dois períodos - manhã e tarde - permeado com intenso debate entre os participantes em razão das inúmeras dúvidas que surgiram à medida que a aula foi avançando.
À coordenação da Pós-Graduação da Faculdade Integrado de Campo Mourão(PR), na pessoa da prof. Aparecida da Penha dos Santos, muito obrigado pelo convite!
Meus agradecimentos também aos alunos e um grande abraço a todos!

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