Olá pessoal, tudo bem?
Semana passada ministrei palestra nas Faculdades Anhanguera - unidade Bauru(SP), sobre o tema:
"AÇÕES CONSTITUCIONAIS E O STF"
Na palestra explanei inicialmente sobre o fato de o STF "estar na moda", ou seja, sobre o fato de que já há algum tempo inúmeras discussões jurídicas, especialmente de cunho constitucional, têm sido discutidas, debatidas, não só pelos "estudiosos", "operadores" do Direito, mas também pelo leigo, pelo povo.
Para chegar até esta explicação, destaquei brevemente o histórico das constituições, desde seu surgimento até o momento atual, uma vez ser impossível falar de STF sem considerar as constituições. Assim, expus como a Constituição alcançou o atual status de predominância no cenário jurídico atual.
Foi ressaltado também como as constituições se apresentam à sociedade culturalmente, por meio da música, do cinema, da literatura, das datas, etc..., conforme originalmente destaca o ilustre prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg em sua obra "Direito Constitucional" (Editora Verbatim).
Destacou-se também que muito embora represente um "símbolo", a Constituição não pode permanecer simplesmente como tal, devendo ser concretizada, efetivada pela vontade humana, necessitando-se, para tando, de "vontade de Constituição", segundo perpetuou o constitucionalista alemão Konrad Hesse.
E assim chegou-se a como a Constituição é concretizada, sobretudo judicialmente, o que ocorre principalmente pelo STF quando do julgamento das "ações constitucionais".
A partir deste ponto, focando em "controle de constitucionalidade", foram explicadas as principais ações de controle, dentre elas a ADIN genérica, a ADIN por omissão, a ADCON, e, também a ADPF.
Tendo ficado muito feliz com a possibilidade de ministrar a palestra, aproveito para agradecer à Coordenação e à Direção da Anhanguera de Bauru pelo convite!
Agradeço também à Coordenação de Direito da Toledo pela liberação para que pudesse ministrar a palestra.
Grande abraço a todos!
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