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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

30 de agosto de 2011

AULA UNIESP !!! CONTEÚDO PARA 10° T - "TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL !!!

Olá pessoal, tudo bem?

Esta é especial para os alunos do 10° Termo de Direito da UNIESP de Presidente Epitácio, referente à aula de Tópicos de Direito Processual Civil, a ser proferida hoje, dia 31.
Seguem os tópicos:

1.4. Mandado de Segurança quanto ao momento de sua impetração:
. preventivo
. repressivo

1.5. Legitimidade para o MS:
1.5.1. Legitimidade ativa
1.5.2. Legitimidade passiva
* teoria da encampação
* competência para o desfazimento do ato

1.6. Aspectos procedimentais do MS:
. petição inicial
. competência
. informações

1.6.1. Medida liminar em MS:
1.6.1.1. Requisitos

1.6.2. Recursos em MS:
. recurso de liminar
. recurso de sentença

1.6.3. Não cabimento de MS

Grande abraço a todos!
Até a aula!

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