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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

22 de agosto de 2011

AULA UNIESP !!! CONTEÚDO PARA 10° T - "DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV" !!!

Olá pessoal, tudo bem?

Esta postagem é específica aos alunos do 10° T, de Direito, da UNIESP de Presidente Epitácio, sobre a aula de Direito Processual Civil, IV, a ser ministrada em 24/08/11.
Seguem abaixo os tópicos:

1.3. Elementos do Mandado de Segurança:
1.3.1. "Direito líquido e certo"
- definição
1.3.2. "Ilegalidade ou Abuso de Poder":
- ilegalidade:
- abuso de poder:
1.3.3. "Autoridade Pública":
- quem pode ser considerado "autoridade pública"

1.4. Mandado de Segurança quanto ao momento de sua propositura:
- preventivo
- repressivo

Grande abraço a todos!

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