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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

2 de março de 2011

NOVO ARTIGO !!! - "O GALO E A PERIQUITA: QUE FLAGRA!" !!!

Olá pessoal, tudo bem?

Confiram na seção ao lado "Artigos publicados no blog" (basta clicar em cima do título), bem como no link abaixo, artigo - "O Galo e a Periquita: que flagra!" - que foi publicado no jornal O Imparcial de Presidente Prudente(SP), no dia 23/02, a respeito do caso de flagrante sobre uma escrevente, a qual teve suas calças arrancadas pela autoridade policial.
No artigo discuto sobre o constitucionalidade ou não da conduta policial, mediante a análise se houve ou não violação a direitos fundamentais.
Confiram e, o principal, deixem seus comentários abaixo (ao final do artigo, basta clicar em cima de "comentários").

https://docs.google.com/document/pub?id=1iXkx-w7WzWzvepJOU8tud541jnAGOEQmmBfYgScUVog

Abraço a todos!

Um comentário:

Unknown disse...

Olá Professor, acabei de ler o seu artigo sobre "O GALO E A PERIQUITA; QUE FLAGRA!"
Eu acho que ficou evidenciado que a mulher estava impedindo que as diligências imprescindíveis fossem realizadas. Na gravação, ficou claro que os policiais envolvidos, naquela ocasião, não estavam interessados em ver a mulher sem suas vestes. Apenas queriam aplicar a lei. No entanto, o que torna a ação injusta por parte da corregedoria da PC é pode ter sido caracterizado a uma violencia contra a mulher, ou seja é intoleravel nos dias de hoje, tanto quanto na forma fisica, psicologica e moral, digo isso nos dias de hoje, na lei concedida para a mulher; Não há um crime de tortura, neste caso, considerando que a autoridade judiciária estava apenas tentando aplicar a lei, porém, foram infelizes no que diz respeito ao flagrante! Drama e sensacionalismo!