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Presidente Prudente, São Paulo, Brazil
Mestre em Direito Constitucional (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Bauru(SP), Especialista em Direito Civil e em Direito Processual Civil pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Graduado pela Instituição Toledo de Ensino - ITE - Presidente Prudente(SP), Membro Honorário da Asociación Colombiana de Derecho Procesal Constitucional, Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do Instituto Paulista de Direito e Humanidades-IPDH, Professor de Direito do Trabalho e de Ciências Políticas nas Faculdades "Integradas Antônio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, Tutor em Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), Professor em Cursos de Pós-Graduação (especialização), Professor da Escola Superior da Advocacia-ESA, Professor em Cursos Preparatórios para Concursos Públicos, Consultor Empresarial em Gestão Jurídica do Trabalho, Palestrante, e Advogado atuante nas área do Direito Empresarial, com ênfase em Direito Trabalhista e Cível.

21 de fevereiro de 2011

PALESTRA !!! - "AS LER/Dort E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"

Olá pessoal, tudo bem?

Na última quinta-feira, dia 17/02, ministrei palestra no "V Seminário Regional de LER/Dort de Presidente Prudente(SP)", o qual teve como tema de fundo "As LER/Dort: o sofrimento invisível".
A palestra por mim apresentada teve o seguinte tema:

"AS LER/DORT E SUAS IMPLICAÇÕES SOB A ÓTICA JURÍDICA"


O evento foi realizado pelo CERESTPP – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Presidente Prudente, órgão ligado ao Município de Presidente Prudente, que abrange cerca de 45 (quarenta e cinco) Municípios da região, e contou com a presença de aproximadamente 200 (duzentos) participantes.


Foram apresentadas 06 (seis) palestras entre as 08h00 e as 17h00, proferidas por profissionais ligados ao tema “saúde e segurança no âmbito do trabalho” dos mais variados locais, como Salvador(BA), Assis(SP), Campinas(SP), Santa Catarina, e Presidente Prudente(SP), oriundos das mais diversas entidades (FUNDACENTRO, UNICAMP, TOLEDO, UNESP).


Tratou a palestra de apresentar aos presentes os reflexos previdenciários de quem sofre de LER/Dort, sob a ótica de seus direitos perante o INSS, em especial quanto a quais são os benefícios a que tem direito e como requerê-los junto à autarquia.


Quanto aos reflexos trabalhistas, demonstrou-se questão pouco abordada em eventos como com o citado tema, qual seja, o dever de todo trabalhador agir na prevenção contra acidentes do trabalho e doenças "ocupacionais", sob pena, inclusive, de lhe ser aplicada dispensa por justa causa, fato que corriqueiramente no âmbito de trabalho é esquecido pelos trabalhadores e, também, pelos empregadores, fato o qual, se lembrado, poderia acarretar em diminuição dos inúmeros prejuízos causados às empresas.
Ainda, explanei sobre as questões administrativas e judiciais a respeito do tema, de modo a encontrar as melhores soluções para os conflitos de interesses surgidos entre ambos os envolvidos na relação de trabalho: empregado e empregador.
Como sempre, em todos eventos do CERESTPP, é de se registrar o sucesso de mais este, parabenizando toda sua equipe em nome de sua diretora Maria Aparecida Rodrigues.

Célia, Maria Aparecida (Cidinha), Dra. Iracimara de A. Messias, Dra. Ana Soraya V. Bonfim 


Ao CERESTPP, muito obrigado pelo convite.
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