Nos dias 09 e 10 de novembro, nas Faculdades Integradas de Nova Andradina-MS (FINAN), ministrei curso que teve como tema:
"Assédio moral, discriminação e proteção à intimidade: prevenção e consequências"
Durante os dias do curso, o qual totalizou 08 (oito) horas, foram abordados três dos mais relevantes temas discutidos atualmente no âmbito empresarial, os quais, se não tratados devidamente por toda a organização empresarial, pode resultar em inúmeros prejuízos à empresa, sobretudo de natureza financeira e criminal.
Todos os tópicos ocorrem na prática em virtude da estrutura organizacional de determinadas empresas, nas quais, por falta de conscientização de seus membros - diretoria e demais empregados - e de práticas corporativas preventivas, violações de direitos dos empregados são violados sistematicamente, ocasionando, no mais das vezes, em ações trabalhistas contra a empresa, gerando-lhe graves prejuízos econômicos, advindos especialmente de condenações por danos morais.
Quanto ao assédio moral, foram expostos seu conceito, o perfil do assediador, os níveis de assédio, as práticas e procedimentos que representam o assédio (extraídas de decisões judiciais por todo o país), as medidas preventivas capazes de evitar ou, ao menos, minorar a conduta de assédio ou suas consequências, e, por fim, os reflexos do assédio moral.
No que toca à discriminação, foi apresentada sua noção jurídica e algumas das modalidades mais complexas de discriminação no ambiente de trabalho, tais como a discriminação na contratação do empregado (processo seletivo, questionários, exames, dentre outras práticas); discriminação em razão da raça (cor); em decorrência de orientação sexual e religiosa; em virtude também da idade avançada (estatuto do idoso) e da deficiência física.
Com referência à proteção da intimidade, foram abordadas algumas práticas que têm sido adotadas pelas empresas, as quais, dependendo do modo, podem ou não configurar violação à intimidade do empregado, ensejando ações indenizatórias, como as revistas íntimas sobre a pessoa do empregado, as revistas sobre seus objetos pessoais; o monitoramente por câmeras de vídeo; o monitoramento de conversas telefônicas e de e-mail.
Todas as explanações foram devidamente acompanhadas de decisões atuais da jurisprudência trabalhista nacional, dos Tribunais Regionais do Trabalho-TRT de várias regiões do país, bem como, e principalmente, do Tribunal Superior do Trabalho-TST.
Ainda, foram apresentados vídeos com representações dos temas abordados.
Ao final do curso, para descontrair, foi reproduzido um vídeo que demonstra clara e divertidamente o assédio sobre os empregados de uma famosa marca de tênis, visando alcançar uma maior produtividade para a empresa.
Vale a pena conferir.
Por fim, segue foto com as presenças do Diretor da FINAN e Coordenador do Curso de Direito, professor Glaucio Hashimoto, e do professor Cleberson Rocha Siqueira, o qual também ministrou um dos mini-cursos, com o tema "Ativismo judicial: estudo de casos e nova perspectiva do STF".
Obrigado mais uma vez à FINAN pelo convite, e parabéns pela realização e organização do evento!
Grande abraço a todos!
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