Olá pessoal, tudo bem?
Em comemoração ao dia do Advogado, ocorrido em agosto, a UNIESP de Presidente Epitácio realizou um ciclo de palestras do qual tive o prazer de participar a convite da coordenação do curso.
Assim, no dia 10/08 ministrei a palestra com o título:
"O PAPEL DA CONSTITUIÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO"
Na palestra procurei demonstrar como a Constituição alcançou o status atual, pelo qual influencia todos os ramos do Direito, constituindo-se em parâmetro hermenêutico do ordenamento jurídico não só para o poder público, mas, também, para os particulares.
Para tanto, expus sobre o "constitucionalismo", pautada a exposição na histórica transformação do Estado, desde a Idade Média até a contemporaneidade (daí o tema), enfatizando, sobretudo, o momento de surgimento das Constituições como atualmente se a conhece, além da segunda metade do século XX.
Também foram apresentadas representações culturais da Constituição, demonstrando que a mesma está presente em inúmeras obras musicais, literárias, cinematográficas, sendo que nem sempre dispensamos atenção a esta representação.
Foi explanado também sobre como a Constituição atualmente - suas matérias -, especialmente em nosso país, tem sido objeto de discussões informais pela sociedade, motivadas principalmente pela atuação do STF por causa dos julgamentos de temas polêmicos, demonstrando-se que, mesmo que inconscientemente, a sociedade em geral - e não só acadêmica - tem discutido a Constituição e Direito Constitucional.
Por fim, foi ressalvado que muito embora a tendência seja de fortalecimento da Constituição e seus princípios na interpretação jurídica, nem todos concordam plenamente com o rumo atual, sob a justificativa de eventual "insegurança jurídica".
À coordenação da UNIESP, muito obrigado pelo convite!
Àqueles que compareceram, muito obrigado; espero que tenham gostado.
Grande abraço a todos!
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