Olá pessoal, tudo bem?
Mais um lançamento para a seção "Prateleira" do nosso blog!
É com muita satisfação que apresento a obra do meu colega de mestrado, pesquisador, professor universitário e advogado, Thiago Azevedo Guilherme, a qual representa a publicação de sua dissertação de mestrado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru.
O livro, publicado pela renomada editora Sergio Antonio Fabris Editor, especializada na publicação de dissertações de mestrado e teses de doutorado, tem como título:
"REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA E DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA"
Segue adiante a sinopse da obra e currículo do autor:
"O livro tem por objetivo principal analisar o fenômeno de flexibilização ou dinamização das regras de distribuição do ônus da prova, no processo civil brasileiro, decorrente da análise constitucional das regras processuais e da efetivação do direito fundamental de acesso à justiça, mediante o processo civil. Na primeira parte são analisados os conceitos básicos relativos ao fenômeno histórico do movimento constitucional nos sistemas jurídicos, bem como a própria migração da Constituição para o centro do sistema jurídico dos países ocidentais. Em seguida, são estudadas as conexões entre o movimento constitucional e a estrutura das normas processuais, compreendidas como intimamente ligadas à evolução do constitucionalismo. Na segunda parte, pretendeu-se estudar os conceitos padrão do instituto do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. Em seguida, buscou-se realizar um cotejo entre o atual estágio da compreensão constitucional do processo civil brasileiro e as regras de distribuição do ônus da prova. Passou-se a considerar os limites existentes numa visão, estritamente estática e previamente definida, sobre a distribuição do ônus da prova num momento histórico em que o processo civil assume cada vez mais uma faceta constitucionalmente definida. Concluindo-se pela ineficiência do atual modelo de distribuição do ônus da prova para que haja uma efetivação do acesso à ordem jurídica justa, passou-se a analisar os modos de flexibilização das regras de distribuição do ônus da prova já admitidas pelo direito processual brasileiro. Por derradeiro, considerou-se os impactos sociais e a necessária mudança ideológica para uma visão constitucionalizada da distribuição do ônus da prova.".
Certamente a obra contribuirá em muito para o estudo de seus leitores, pois retrata o atual pensamento de tema tão interessante que é a prova do Direito Processual, especialmente Civil, à luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça.
Para quem quiser adquirir a obra, a mesma está disponível na página da editora: http://www.fabriseditor.com.br/site/livro.asp?idProduto=10801
Grande abraço a todos, e sucesso ao autor!
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