Olá pessoal, tudo bem?
Essa é especial para os operadores do Direito que gostam do Direito Ambiental, bem como para aqueles que gostam de uma boa pescaria...
Mais um lançamento para a seção "Prateleira" do nosso blog.
Trata-se da obra do colega Luís Roberto Gomes, professor da Toledo de Presidente Prudente(SP), membro do Ministério Público Federal e profundo estudioso do Direito Ambiental.
O livro é publicado pela Editora Juruá, e tem como título:
CRIMES DE PESCA
Segue adiante a sinopse da obra:
"A presente obra consiste no mais completo e profundo estudo já realizado sobre os crimes de pesca definidos na Lei 9.605/98, contendo abalizada análise doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente, examina a realidade natural (ictiofauna, carcinofauna e malacofauna), que é objeto de proteção pelos respectivos tipos penais, e investiga a pesca como atividade econômica incidente sobre os recursos pesqueiros. Após, enuncia a base constitucional e aborda os acordos internacionais relacionados à proteção desses recursos. No plano penal, expõe sobre o bem jurídico, o objeto da ação, os sujeitos ativo e passivo, o tipo subjetivo, as etapas da realização do delito, a aplicação da pena e o concurso de crimes. Analisa o tipo objetivo, enfrentando importantes questões relativas à sua compreensão. Aponta diversos problemas que surgem em razão da dependência dos tipos penais de pesca de complementos extrapenais (acessoriedade administrativa), apresentando soluções. Propõe alterações nos tipos penais e no conceito de pesca, com o fim de aperfeiçoar-se a legislação e de proteger-se adequadamente o bem jurídico-penal, sem a violação de princípios penais fundamentais. O tema é atual e relevante, pois diz respeito a uma espécie delitiva bastante comum em nosso país de dimensões continentais. A obra, inédita, destaca-se no cenáculo nacional, ao estabelecer uma ponte entre o campo jurídico e o campo extrajurídico, este representado pelo conhecimento dos recursos e fenômenos naturais e da atividade da pesca, assuntos normalmente desconhecidos pelos operadores do Direito. É, assim, indispensável aos juízes, promotores, procuradores, advogados e àqueles que atuam na esfera administrativa, policiais e agentes ambientais, em situações que envolvem a proteção de espécies da fauna aquática e os crimes de pesca.".
Certamente a obra contribuirá em muito para o estudo do Direito Ambiental, pois trata de tema bastante específico, como raramente se encontra no mercado editorial nacional, proporcionando aos leitores um aprofundamento na disciplina.
Portanto, boa leitura e, você que gosta da pesca: cuidado hein! Não vá incorrer em um "Crime de Pesca"!
Grande abraço a todos!
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