Olá pessoal, tudo bem?
Está postagem é específica para os alunos do 10º Termo da Uniesp de Presidente Epitácio, mas todos podem aproveitar se quiserem.
Seguem abaixo os tópicos para a aula de amanhã, dia 01/03:
- Tema:
2. Embargos de Terceiro
. introdução
. natureza
. finalidade
. atos de constrição
. pressupostos para embargos de terceiro
.. "apreensão" judicial
.. condição de proprietário ou possuidor do bem "apreendido"
.. qualidade de terceiro
.. interposição dos embargos do prazo
. legitimade (ativa e passiva)
2.1. Aspectos "procedimentais" dos embargos de terceiro:
. distribuição
. petição inicial
. ato do juiz
. defesa do embargado
Grande abraço a todos!
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