Olá pessoal, tudo bem?
Agora sim, retomando nossas atividades no blog, é com grande prazer que trazemos a todos os participantes do blog o artigo da profª Ana Carolina Peduti Abujamra, nossa colega do mestrado da ITE-Bauru, e professora de Direito Processual Civil da OAPEC de Santa Cruz do Rio Pardo.
Trata a professora em seu artigo - como se observa do resumo abaixo - sobre tema importantíssimo a respeito do direito fundamental de acesso a medicamentos como forma de efetivação do princípio da dignidade humana, expresso em nossa Constituição Federal.
Com mais essa publicação de um artigo, nosso blog vai alcançando uma de suas finalidades, que é a de concentrar conteúdo e conhecimento sobre o Direito, em seus variados ramos.
Assim, caso vocês (alunos, ex-alunos ou professores) também queiram participar e ter seus artigos publicados aqui no blog, basta entrar em contato comigo, enviando o artigo juntamente com 01 (uma) foto, que eu o publico.
Sobre o artigo da professora, segue seu resumo:
"Saúde é uma garantia fundamental a todo cidadão; porém, nem sempre foi assim. Em verdade, antes da promulgação da Carta Magna de 1988, a saúde no Brasil não havia sido moldada e pensada como um verdadeiro direito, muito pelo contrário! A importância da saúde se justifica, inclusive, pela adoção do principio da dignidade da pessoa humana, como um dos fundamentos do Estado. Assim é que se negar acesso a medicamentos, ou dificultar-lhe fere, em especial, este princípio fundamental do Estado Democrático (social) de direito, além do direito a vida digna. Tem-se, pois, o seguinte contraponto: direito de propriedade versus direito à saúde, qual deverá prevalecer? E os acordos e instrumentos internacionais? O trabalho ora apresentado discutirá tal conflito existente entre os direitos de propriedade intelectual e um dos direitos humanos fundamentais – a saúde.".
*** para acessar o artigo na íntegra, clique no link abaixo ***
http://docs.google.com/View?id=d4snd3n_22dj7g4tv4
** se quiser comentar o artigo, clique em "comentários", logo abaixo desta postagem **
Bom pessoal, é isso aí, aproveitem o artigo!
Abraço a todos!
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